Informamos que o regulamento do seu plano foi revisado e a proposta de alteração foi aprovada pelo Conselho Deliberativo em sua 223ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29/02/2024. 

O texto aprovado será submetido para concordância da Telebras, bem como para manifestação expressa favorável emitida pelo órgão responsável pela supervisão, pela coordenação e pelo controle das atividades do patrocinador (SEST), junto com os demais documentos a ser analisado e aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC

Das alterações propostas no regulamento destacamos os seguintes itens:

- Ajuste com base na Resolução CNPC nº 40/2021, na Resolução CNPC nº 50/2022 e nacResolução Previc 23/2023;
- Dar tratamento mais objetivo para a finalidade do regulamento;
- Ajuste de redação e terminologias para melhor descrição da regra;
- Ajustes considerando plano em extinção;
- Inclusão de dispositivo para dar tratamento à inclusão/alteração de beneficiário de modo a neutralizar os impactos atuariais no plano. Dando a opção de aporte ou recálculo do benefício;
- Atualização da UPS, do Limite de Remuneração da Patrocinadora e da data-base;
- Alteração para Índice de Plano;
- Inclusão da possibilidade para o aposentado solicitar antecipação do Pecúlio em vida;
- Incluir a remissão ao dispositivo sobre a possibilidade de antecipação do recebimento em vida;
- Revisão do texto do superávit.

Vale ressaltar que as alterações propostas não causam impacto no benefício de renda mensal.

Clique para acessar o texto consolidado e o quadro comparativo.

Manteremos você informado das próximas etapas. Fique atento ao seu e-mail e aqui no Portal Sistel, menu 'Notícias', com as atualizações do processo.

Cordialmente,
Diretoria Executiva