Informamos que estamos atualizando o regulamento do Plano PBS Sistel com adequações aos novos normativos publicados pelo órgão fiscalizador das Entidades de Previdência Complementar – PREVIC.

A proposta foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sistel, em sua 212ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO, realizada no dia 28/04/2022 e será submetida à PREVIC, a quem compete a aprovação final.

Os ajustes decorrem principalmente das disposições trazidas pela Resolução CNPC nº 40, de 30/03/2021 e demais normas publicadas até o mês de março/2022.

Entre os destaques, temos os seguintes:

• Exclusão de itens referentes às matérias que já constam em outros instrumentos como Estatuto, PGA entre outros;
• Adequação do texto à situação especifica do plano, a saber, participantes somente assistidos (aposentados e pensionistas);
• Inclusão de regras para melhor esclarecer sobre alguns procedimentos (ex. data de pagamento mensal dos benefícios, possibilidade de antecipação do abono anual).

E ainda, o glossário foi todo revisto, mantendo apenas as definições necessárias de termos contemplados no texto.

Muito importante: As adequações não geram qualquer impacto nos benefícios em pagamento e direito dos beneficiários inscritos.

Clique para acessar o texto consolidado e o quadro comparativo.

Cordialmente,

Diretoria Executiva