Pensionista - PBS-A
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PBS-A | Incide desconto de imposto de renda sobre o valor de pecúlio antecipado?
Sim, por se tratar de um benefício, segue a mesma regra do desconto de imposto de renda do benefício de aposentadoria. E caso o aposentado seja isento de imposto por moléstia grave, a antecipação do pecúlio também ficará isenta do desconto do imposto de renda. As doenças previstas na legislação vigente da Receita Federal são: AIDS, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Paget em estados avançados, doença de Parkinson, esclerose múltipla, espondiloartrose anquilosante, fibrose cística Mucoviscidose, hanseníase, nefropatia grave, hepatopatia grave, neoplasia maligna, paralisia irreversível e incapacitante, tuberculose ativa.